PRODUTOS QUÍMICOS: COMO REGULARIZAR NO MERCADO?
Saiba como regularizar seu produto químico e evite complicações com a Anvisa Para garantir a segurança dos consumidores, a regulamentação de produtos está cada vez mais específica no mercado. No caso dos produtos químicos, ainda mais especificações são exigidas para se regularizar. Esse controle é necessário pois os produtos desse setor podem conter substâncias que, se usadas de maneira indevida, ocasionam danos bastante críticos ao meio ambiente e aos seres humanos. Diversas leis e requisitos, quando não cumpridos, podem acarretar em punições, como multas e apreensões. Em alguns casos, de acordo com o nível da infração, até mesmo o fechamento da empresa pode ser determinado. Foi pensando na série de normas a serem cumpridas antes de inserir um produto químico no mercado que nós, da Conaq, produzimos este artigo. O objetivo é mostrar a você, produtor, quais são essas normas e como deve ser feita a regularização de produtos químicos no mercado! O órgão fiscalizador que lida com produtos químicos é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A primeira etapa da regulamentação de um produto consiste em comprovar que a empresa responsável pela produção está com autorizações sanitárias, licenças e exigências de funcionamento em dia. Em seguida, são inspecionados diversos aspectos do produto: o tipo de embalagem, as informações contidas no rótulo, os princípios ativos, os componentes que constituem a formulação do produto, como também a forma que são utilizados, entre outros. Após essa etapa, caso todos os aspectos do produto estejam de acordo com a legislação, é preciso emitir o certificado de registro do produto. Para isso, deve-se concluir os seguintes requisitos: Cadastramento de empresas e usuários vinculados ao produto; Peticionamento; Taxas de fiscalização; Protocolo. Todo o processo pode ser concluído on-line, assim como a entrega de todos os documentos necessários. Vale ressaltar que o investimento necessário para o registro de um produto químico é de cerca de 8 a 12 mil reais. Esse valor pode ser considerado alto por alguns empreendedores, mas é um investimento essencial para iniciar a comercialização do produto, já que a regulamentação é exigida por lei e o não cumprimento é passível de penalização. Gostou do artigo? Quer saber mais sobre produtos, processos e instituições relacionadas ao mercado de alimentos? Então venha conhecer a CONAQ, podemos te ajudar a regularizar seu produto! Entre em contato para saber mais sobre nossos serviços e expandir sua empresa!
