Todo alimento que teve seu DNA modificado pela inserção de um gene de outra espécie pode ser chamado de transgênico, podendo ainda ser reconhecido como organismo geneticamente modificado (OGM). Tal tecnologia já é permitida, no Brasil, há mais de 2 décadas, e é responsável por quase 100% da nossa produção de soja, milho e algodão – segundo relatório do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia (ISAAA). É fato que essa ferramenta expandiu a economia e a agricultura, mas será que sua implantação não requereria mais análises de risco? Estariam todos os transgênicos corretos perante à legislação?
A polêmica e os riscos
Tanto para ambientalistas, quanto para a maioria dos consumidores, os efeitos dos transgênicos são preocupantes, a ponto de os configurar como vilões muitas vezes. Esses alimentos já foram chamados de comida de proveta e até receberam o termo pejorativo de Frankenfoods. Isso mesmo, vem de Frankenstein, traduzindo essa insegurança em relação ao que ainda não conhecemos sobre esses alimentos. Ademais, já foram inseridos no contexto de medos contemporâneos como malformação fetal, câncer e mutação.
O que, de fato, sabemos é que os transgenes podem estimular desequilíbrios fisiológicos nas plantas, causando efeitos alergênicos, tóxicos e de intolerância em quem consome tais plantas. Além disso, não temos noção do efeito da transgenia no nosso metabolismo, porque não temos como prever se haverá geração de novos compostos, ou ainda, modificação na concentração de algum composto naturalmente presente nos nossos processos bioquímicos. Sobre efeitos em gerações futuras, ou depois de décadas de consumo, não podemos concluir nada em sua totalidade, visto que a tecnologia é relativamente recente para ser estudada nessa perspectiva.
No âmbito ecológico, as consequências tomam proporções maiores. Culturas que são resistentes a herbicidas podem acabar polinizando espécies nativas próximas, transferindo o gene da resistência, assim como plantas resistentes a um vírus específico podem estimular novas variantes do mesmo, ou ainda, fazer com que esse vírus seja obrigado a buscar um novo hospedeiro. Nosso país, por possuir uma biodiversidade única, é muito vulnerável à agressividade do cultivo de transgênicos, considerando-se a quantidade de plantas silvestres e nativas.
Interesses por trás de tudo
Como visto, faltam dados científicos para conclusões a respeito e, mesmo assim, o cultivo comercial já está liberado. Além disso, argumentos muito falhos foram utilizados para justificar a necessidade dos OGM, como, por exemplo, a necessidade de aumentar a produção agrícola para erradicar o problema da fome. Porém, é de senso comum que o problema da fome se concentra na distribuição de alimentos para a população, e não na quantidade. Na verdade, a vantagem é das multinacionais, as quais possuem as patentes das sementes, dominando esse mercado, assim como toda a agricultura familiar, através da inserção de relações capitalistas de dependência.
O triângulo amarelo com a letra “T”
Nesse cenário de incertezas e discussões, é necessária a existência de mecanismos que possibilitem a segregação dos organismos que são modificados, daqueles que não são. Daí a importância da rotulagem, prevista no Código de Defesa do Consumidor. Com o intuito de informar o consumidor sobre a quantidade, a qualidade e a composição dos alimentos disponíveis para consumo, os rótulos também permitem que o alimento seja rastreado até a sua origem em caso de qualquer problema. Eles não só garantem segurança alimentar e biovigilância, mas também são um diferencial de marketing de um alimento para outro, gerando a concorrência entre os produtores. O Brasil, sendo o segundo maior produtor de transgênicos no mundo, deve à população a informação através do símbolo – um triângulo amarelo com a letra “T” preta – nos alimentos, apesar de inúmeras tentativas da flexibilização de sua obrigatoriedade.
O que isso tudo tem a ver com a CONAQ? Nós, como consultores experientes nesse assunto, podemos te ajudar a produzir alimentos com a segurança alimentar que os seus clientes merecem. Se você ficou com alguma dúvida ou deseja saber mais sobre a adequação legislativa dos transgênicos e sobre sua rotulagem específica, clique aqui, e entre em contato com a gente.
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