COMO REGISTRAR O MEU COSMÉTICO?
Desenvolveu um cosmético, mas não sabe como registrar? Já pensou em contratar uma consultoria para entender o passo a passo do processo? Neste artigo, explicamos o essencial sobre o tema. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por regular o mercado de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos (HPC). A instituição classifica os HPCs em dois grandes grupos, cujo critério leva em conta os potenciais riscos à saúde no uso dos produtos. Abaixo, as características dos dois grupos: No primeiro grupo, a classe de risco grau 1, estão os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que possuem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto. Os produtos de grau 1 são isentos de registro, sendo que sua comercialização pode ocorrer após comunicação prévia ao órgão regulador. A classe de risco grau 2 compreende HPCs que possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso. Fazem parte desta categoria: bronzeador, protetor solar, protetor solar infantil, gel antisséptico para as mãos, produto para alisar os cabelos, produto para alisar e tingir os cabelos, repelente de insetos e repelente de insetos infantil. Os produtos classificados como grau 2 estão sujeitos ao registro na Anvisa e sua comercialização somente pode ocorrer a partir da concessão do registro publicado em Diário Oficial da União (DOU). Processo de registro Segundo os critérios da Anvisa, para registrar um cosmético, antes de tudo, a empresa precisa procurar a vigilância sanitária local (estadual ou municipal) para obter a Licença de Funcionamento, também conhecida como Alvará de Funcionamento. Depois, deve acionar o órgão regulador e seguir algumas etapas (informações abaixo). A primeira etapa é o cadastramento da empresa, para se ter acesso aos sistemas da Anvisa. Em seguida, se necessário, as empresas devem pedir a alteração de porte, que irá determinar o valor das taxas a serem pagas pelo interessado. Por fim, para fabricar ou importar cosméticos, é necessário ter a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE). A Anvisa não diferencia a produção de cosmético artesanal das linhas de produção em grande escala, ou seja, todas as empresas devem observar os requisitos legais. Não é necessário ter Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), mas as diretrizes devem ser observadas pela empresa fabricante. Já para solicitar o registro, o primeiro passo é fazer o pedido pelo sistema ‘Solicita’, da Anvisa. Os documentos necessários também são enviados diretamente pelo sistema. Ao final do processo de solicitação, será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) relacionada ao assunto escolhido. É possível acompanhar o andamento do pedido pelo próprio Solicita ou pelo Portal de Consultas, no site da Agência. Segundo a Anvisa, a publicação do registro é feita no Diário Oficial da União (DOU) e é suficiente para comprovar a autorização dada pelo órgão regulador. Após a publicação, o produto está autorizado a ser comercializado em todo o País. A Agência ressalta que o produto deve, obrigatoriamente, corresponder ao que foi avaliado e autorizado por ela, conforme o processo de registro protocolado. Não é permitida qualquer alteração sem sua prévia autorização. O registro é válido por dez anos, a contar da publicação no DOU. Caso haja interesse da empresa, o registro pode ser renovado. A RDC 0715 traz também preceitos gerais sobre rotulagem. Segundo a norma, os rótulos dos produtos devem ter suas advertências específicas, devendo constar os lotes e validade no layout, assim como o país de origem, ainda que for de produção brasileira. É importante ressaltar que a Anvisa não pode mais aprovar rótulos com correções. Precisa-se estar alerta também para não cometer equívocos que possam atrapalhar o processo de registro no órgão regulador. São várias listas de ingredientes permitidos e proibidos, é preciso ficar atento. Outro ponto é a fórmula ‘quanti e quali’, além dos métodos de controle de qualidade e o estudo de estabilidade. Ficou com alguma dúvida sobre as adequações legislativas para produtos químicos? Nós, da CONAQ, realizamos orçamentos gratuitos de todos os nossos serviços para a sua empresa. Entre em contato conosco para conhecer as nossas soluções!
PRODUTOS QUÍMICOS: COMO REGULARIZAR NO MERCADO?
Saiba como regularizar seu produto químico e evite complicações com a Anvisa Para garantir a segurança dos consumidores, a regulamentação de produtos está cada vez mais específica no mercado. No caso dos produtos químicos, ainda mais especificações são exigidas para se regularizar. Esse controle é necessário pois os produtos desse setor podem conter substâncias que, se usadas de maneira indevida, ocasionam danos bastante críticos ao meio ambiente e aos seres humanos. Diversas leis e requisitos, quando não cumpridos, podem acarretar em punições, como multas e apreensões. Em alguns casos, de acordo com o nível da infração, até mesmo o fechamento da empresa pode ser determinado. Foi pensando na série de normas a serem cumpridas antes de inserir um produto químico no mercado que nós, da Conaq, produzimos este artigo. O objetivo é mostrar a você, produtor, quais são essas normas e como deve ser feita a regularização de produtos químicos no mercado! O órgão fiscalizador que lida com produtos químicos é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A primeira etapa da regulamentação de um produto consiste em comprovar que a empresa responsável pela produção está com autorizações sanitárias, licenças e exigências de funcionamento em dia. Em seguida, são inspecionados diversos aspectos do produto: o tipo de embalagem, as informações contidas no rótulo, os princípios ativos, os componentes que constituem a formulação do produto, como também a forma que são utilizados, entre outros. Após essa etapa, caso todos os aspectos do produto estejam de acordo com a legislação, é preciso emitir o certificado de registro do produto. Para isso, deve-se concluir os seguintes requisitos: Cadastramento de empresas e usuários vinculados ao produto; Peticionamento; Taxas de fiscalização; Protocolo. Todo o processo pode ser concluído on-line, assim como a entrega de todos os documentos necessários. Vale ressaltar que o investimento necessário para o registro de um produto químico é de cerca de 8 a 12 mil reais. Esse valor pode ser considerado alto por alguns empreendedores, mas é um investimento essencial para iniciar a comercialização do produto, já que a regulamentação é exigida por lei e o não cumprimento é passível de penalização. Gostou do artigo? Quer saber mais sobre produtos, processos e instituições relacionadas ao mercado de alimentos? Então venha conhecer a CONAQ, podemos te ajudar a regularizar seu produto! Entre em contato para saber mais sobre nossos serviços e expandir sua empresa!
A IMPORTÂNCIA DOS CORANTES ALIMENTÍCIOS
Você já parou para pensar em quantos alimentos você decide comprar apenas por sua aparência? Ou quando você desiste de comprar uma carne, porque sua coloração avermelhada não está tão acentuada? Será que a função de um corante é somente cosmética? Ficou curioso(a)? Então logo abaixo iremos lhe mostrar o quão importante é a influência dos corantes em alimentos. O que é um corante? Você já se perguntou o que é um corante? Um corante pode ser classificado como qualquer produto químico, natural ou sintético, que confere cor. Basicamente existem cinco tipos de corantes: o natural/sintético – podendo ambos serem orgânicos ou inorgânicos – e o caramelo. Os que mais nos interessa são: Os orgânicos naturais: que são obtidos a partir de vegetais ou animais. Ex.: Clorofila (presente em plantas), curcumina, vermelho de beterraba, etc. Os orgânicos artificiais: obtidos através de sínteses orgânicas, logo, esses não estão em produtos naturais. Ex.: Beta-caroteno, caramelo II, caramelo III e caramelo IV (os caramelos são obtidos através do aquecimento de carboidratos) . E em relação à saúde? Ao contrário dos corantes artificiais que são instáveis e podem provocar alergias, temos benefícios por parte dos naturais. Dentre um dos responsáveis pelas cores naturais dos alimentos, os carotenóides, que estão presentes em mamão, abóbora e vários vegetais, são ótimos agentes antioxidantes e, essa característica combate vários problemas de saúde como: câncer, doenças de coração e o envelhecimento. Isso também se aplica a outros pigmentos naturais como os flavonoides, que além de serem encontrados em várias frutas e vegetais, também estão presentes em chás e vinhos. A cor e a aparência são atributos fundamentais para a qualidade dos alimentos. Para o consumidor esses fatores são uns dos primeiros a serem avaliados, quando o mesmo for fazer a escolha de comprar o produto em questão.¹ Como já questionado, a cor desejada para uma carne bovina é um vermelho-brilhante. Você com certeza hesitaria em comprar uma carne com uma coloração mais acastanhada. O motivo disso é a perda da pigmentação da carne, o corante dela. Uma das formas de prevenir isso é tendo uma embalagem adequada para esse produto, para assim manter a coloração desejada e conservá-lo adequadamente. Além disso, a cor também influencia na percepção do sabor. De acordo com literaturas, quando você vai comprar uma bebida vermelha, por exemplo, você espera que essa tenha um gosto de morango, framboesa ou cereja.¹ Portanto, percebe-se que os corantes além de poderem trazer benefícios à saúde, deixar mais atrativo o alimento, também é um fator essencial para a caracterização do alimento em questão. Nós da CONAQ trabalhamos com o desenvolvimento de melhoria de produtos, e isso envolve vários aspectos do alimento, inclusive sua coloração, a sua aparência, para uma melhor aceitação do mercado. Ficou interessado? Entre em contato conosco e conheça mais sobre como funciona nossos serviços. Autor Leticia Marques
Rotulagem: Tudo o que você precisa saber!
A rotulagem é a ferramenta que o comprador tem para saber o que está ingerindo. Ela é disposta em cima das embalagens no formato de imagens, legendas e tabelas gráficas. Você empresário, deve fazê-la de forma sucinta, para que o cliente possa entender o que está lendo. A seguir, você vai aprender sobre as legislações impostas pela ANVISA e o que você pode estar fazendo para se adequar a elas. Mas afinal, o que a ANVISA impõe? Se você quer entender mais sobre algumas legislações, abaixo, seguem algumas dicas do que se deve seguir, para estar legalizado. Os alimentos e bebidas embaladas na ausência do consumidor devem ser rotulados; Não pode ter conteúdos ambíguos nas rotulagens, trazendo um duplo sentido e deixando o consumidor com dúvidas; Todos os produtos alergênicos devem ser informados no rótulo. Há muitas regras sobre as procedências com produtos alergênicos, que você pode estar vendo mais a fundo em um outro Marketing Conteúdo, que fala sobre, Como diferenciar a rotulagem para alergênicos. Saiba o que precisa conter em uma rotulagem As informações a seguir são muito importantes, pois sem o devido cuidado com a sua rotulagem, o seu produto não poderá ser vendido no comércio. Segue algumas informações obrigatórias, que toda rotulagem deve conter: Data de validade; Indicação do lote; Local de origem; Nome ou razão social e endereço do importador; Instruções de preparo e consumo; Lista de ingredientes; Conteúdo líquido; Nem todos os produtos vendidos precisam de rotulagem. Você sabe quais precisam ou não? Esta dúvida aflige muitos empreendedores. Você deve pensar que todos os produtos vendidos em comércio precisam de rotulagem, porém, você está enganado, não são todos os produtos que precisam de rotulagem. A seguir, veja alguns desses produtos: Bebidas alcoólicas; Vinagre; Especiarias, como orégano, Pimenta do Reino, entre outras; Água mineral destinada ao consumo humano; Produtos com embalagens menores que 100cm²; Alimentos fatiados, como mortadelas, queijos, presuntos, entre outros; Alimentos in natural, como frutas, legumes, carnes, entre outros; Alimentos preparados e embalados em padarias e restaurantes; Café, chá e outros tipos de ervas; Os benefícios de ter uma rotulagem legalizada são enormes, e te possibilita vender seus produtos em muitos locais, abrangendo assim, um maior público, e trazendo um maior retorno. Você ficou com alguma dúvida em relação à rotulagem? A CONAQ pode ajudar você a melhorar/criar a sua rotulagem e alavancar o seu negócio!
O QUE FAZ UMA CONSULTORIA DE ALIMENTOS?
As vantagens de ter uma consultoria de alimentos na sua empresa. O ramo de alimentos é um dos ramos que mais cresce dentro do mercado. Isso ocorre porque, apesar das crises, as pessoas não deixam consumir este produto. Dessa forma, os empreendedores buscam negócios nessa área, apesar de ser um segmento não tão simples e, por isso, a consultoria de alimentos é, consideravelmente, relevante. Por que acionar uma consultoria de alimentos? Para abrir um negócio alimentício é necessário estar adequado a legislação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Além disso, também é importante se atentar a fiscalização sanitária que inclui manual de boas práticas (que é obrigatório em toda empresa alimentícia ), a capacitação de manipuladores , manejo de resíduos e etc. Posto isso, entende-se a importância de uma consultoria de alimentos que é responsável por todo esse processo e, entende-se também porque muitas empresas fecham suas portas.Existem empresas que buscam maior vida útil para seus produtos para evitar desperdício e, desta forma, evitar também prejuízo. Entretanto, poucas sabem que esse objetivo é atingido através de um mapeamento de processo dentro da indústria, que inclui: tabela nutricional do produto, rotulagens do mesmo, padronização de receitas, entre outros. Não é só quando a empresa está em situações ruins que é adequado fazer uma consultoria de alimentos. Em situações boas também é importante investir em uma, para analisar o desenvolvimentos de novos produtos, as ampliações de negócio , a mudança de cardápio e ver se o produto é aceito pelo público com testes. Não sabe por onde começar? Visto que fazer uma consultoria de alimentos é tão importante para as empresas , basta só acionar uma consultora no segmento alimentício como a CONAQ, a fim de esclarecer todas as suas dúvidas sobre a área. Nós da CONAQ estaremos prontos para tirá-las e garantir melhorias para sua empresa. Entre em contato e garanta o nosso serviço. Produzido por Fernanda
SAIBA OS PREJUÍZOS QUE VOCÊ PODE TER SEM UM BPF
Entenda a importância desse documento para não prejudicar seu serviço alimentício. Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPFs) é um documento que descreve as atividades e procedimentos detalhados de um serviço alimentício desde sua matéria prima, passando pela produção até a distribuição do alimento, com o objetivo de assegurar as condições sanitárias básicas dos estabelecimentos envolvidos em toda a cadeia produtiva de forma a garantir uma alimento seguro e evitar possíveis contaminações. O que é obrigatório estar no BPF? Algumas das informações que devem estar contidas no manual de boas práticas de fabricação: Locais de produção com condições higiênico-sanitárias: deve ser escolhido um local considerando possível fonte de contaminações como áreas de poluição ambiental e atividades industriais. Áreas sujeitas a enchentes também. Além disso, deve-se escrever a localização e as vias de acesso ao local, e o projeto e layout das edificações. Manutenção e higienização das instalações, equipamentos e utensílios: o manual deve contemplar as informações sobre os materiais utilizados nos revestimentos das instalações hidráulicas e elétricas, os serviços básicos de saneamento e os respectivos controles sanitários. O controle sanitário das instalações, equipamentos e utensílios deve descrever sistemas eficazes para garantir a manutenção e limpeza adequadas, assim como o controle do acesso de pragas e de outros agentes que possam contaminar os alimentos. Capacitação profissional: é de extrema importância que todas as pessoas envolvidas tenham consciência de seu papel e de sua responsabilidade na proteção dos alimentos contra contaminações. Para isso, o Manual de BPF deve contemplar um programa de treinamento de colaboradores Controle da higiene e saúde dos manipuladores de alimentos: todos os manipuladores estão sujeitos a transmitir doenças para o alimento. Dessa forma, esse risco deve ser minimizado por meio da higiene pessoal, comportamento e manipulação adequados. Controle dos resíduos: o Manual de BPF também deve contemplar as medidas adequadas para a remoção e armazenamento de resíduos. Mas quais são os principais prejuízos de não seguir as Boas Práticas de Fabricação? Não se adequar às normas vigentes. Já que a ANVISA ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão regulador, o descumprimento das normas vigentes pode acarretar em consequências jurídicas como multas, interdições e até o fechamento da empresa. Além disso, uma empresa que não tem o manual de BPF é considerada inválida perante os órgãos de vigilância sanitária afetando negativamente a imagem da empresa, o que dificulta a atração de novos clientes. Perda de oportunidade de otimização do processo Como o manual de BPF ele descreve o processo de produção desde a matéria prima até a distribuição de forma detalhada, isso permite um maior controle do ingrediente do alimento, para que se possa ter um manuseio correto e evitar o máximo qualquer tipo de contaminação que possa ocorrer o que resulta em um menor desperdício. Dificuldade de adaptação dos funcionários O manual de BPF proporciona aos novos funcionários um documento com as atividades que eles vão realizar de forma detalhada e que cumpre todas as exigências feitas pelo órgão regularizador, dessa forma quem está contratando novos funcionários não precisa se preocupar com esta questão, pois o próprio manual já trás a solução. Agora que você já sabe a importância de ter o manual de boas práticas de fabricação e que a falta dele pode desencadear complicações para empresa além de desperdiçar os benefícios que ele gera. A CONAQ fornece o serviço da criação de uma manual de BPF do zero ou até o ajuste do seu manual para que ele fique de acordo com a legislação. Basta entrar em contato conosco! Produzido por Ana
DESCUBRA OS MALEFÍCIOS DA FARINHA BRANCA
Se você produz alimentos como massas, bolos, pães e biscoitos e está considerando substituir a farinha branca, entre em contato conosco. Encontraremos a melhor forma de adaptar sua receita para um produto mais saudável e nutritivo. Faça a escolha certa para a sua saúde e a de seus clientes!
