IRREGULARIDADES NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Chega! Entenda as consequências da irregularidade do seu produto alimentício.

Conheça as principais irregularidades que seu produto pode apresentar e como isso é capaz de afetar o seu negócio.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável por fiscalizar e regularizar toda a produção não só alimentícia, mas também cosmética e medicinal do nosso país. Ou seja, para que o seu produto seja inserido no mercado conforme é previsto por lei, ele deve ser normalizado pela ANVISA. Mas quais são, então, as principais irregularidades que seu estabelecimento ou seus produtos podem manifestar que põem em risco o seu negócio?

BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (BPF)

Todo estabelecimento precisa ter um manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF). É nele onde estão contidas as informações necessárias para que a sua produção siga os padrões definidos pela ANVISA. Ele engloba fatores como o estoque da matéria-prima, higiene e vestimenta dos funcionários, manutenção e limpeza dos equipamentos, condições das instalações, armazenamento de lixo e muito mais. Além de afetar na própria regularização do seu estabelecimento, o descumprimento dessas normas pode afetar na qualidade e vida útil do seu produto, por exemplo.

RÓTULO DE PRODUTOS

A rotulagem de alimentos não é algo tão simples a ser feito, pois além de conter toda a composição do produto, ela também deve seguir alguns padrões definidos pela ANVISA. Fora os ingredientes, é necessário que estejam presentes no rótulo: tabela nutricional, data de validade, local de fabricação e informações nutricionais; todos devidamente apresentados. 

Além disso, é importante haver um certo cuidado referente a rotulagem de produtos que contenham alimentos alergênicos, como trigo, ovos e leite. Nesses casos, a ANVISA define que qualquer traço desse tipo de alimento deve constar no rótulo. Clique aqui e saiba mais sobre o assunto. 

REGISTRO DO PRODUTO

Para que certos produtos estejam aptos a serem inseridos no mercado, eles precisam estar registrados pela ANVISA, entre eles estão: novos alimentos, alimentos infantis e alimentos funcionais, por exemplo. Estes produtos devem seguir as normas técnicas estabelecidas que dizem respeito aos regulamentos de aditivos alimentares, de embalagem e de rotulagem. Caso não haja a regularização, o produto é impedido de ser comercializado.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DISSO PARA O MEU NEGÓCIO?

É importante saber que o não comprimento das normas estabelecidas pela ANVISA, além de comprometer a qualidade do seu produto, também implica em complicações legais. Entre elas, estão: multas, apreensão de produtos, embalagens e utensílios, suspensão de vendas do produto, interdição do estabelecimento e cancelamento do registro do produto.

A CONAQ oferece serviços de consultorias que podem ajudar você e a sua empresa a manter-se longe dessas complicações, como a realização de um estudo legislativo acerca do produto, manual de boas práticas de fabricação e muito mais!

Quer saber mais sobre o assunto? Acesse o nosso site e confira nosso e-book sobre a fiscalização da ANVISA.

Equipe Conaq
Equipe Conaq

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