SAIBA OS PERIGOS EM NÃO UTILIZAR A ROTULAGEM ADEQUADA

Descubra as multas, prejuízos e os perigos em não utilizar a rotulagem adequada no seu produto e como solucionar isso.

Nos dias atuais está ocorrendo uma crescente na adoção de um estilo de vida mais “fitness”, mais saudável, com prática de atividades físicas, maior prevenção de possíveis problemas de saúde e preocupação com quais alimentos serão ingeridos.

Para a seleção dos alimentos mais saudáveis é necessário se atentar às informações contidas nos rótulos dos produtos. Mas quais são essas informações? 

  1. Lista de ingredientes: é uma lista que cita todos os ingredientes que compõem o produto.
  2. Origem: este dado mostra ao consumidor quem é o fabricante e onde o produto foi desenvolvido.
  3. Prazo de validade: serve para indicar ao consumidor quando aquele produto não será mais seguro para consumo.
  4. Conteúdo líquido: é a informação que indica a quantidade de produto contido na embalagem. Esse dado deve ser expresso em unidade de massa (quilo) ou volume (litro).
  5. Lote: essa informação é bem importante, para que caso haja algum problema em um lote específico, este possa ser recolhido e estudado.  
  6. Tabela Nutricional: é toda a informação nutricional do produto. Nela devem ser informados dados como quantidade de cada elemento e valor calórico total com base em uma dieta de 2 mil calorias diárias.

Todas as informações citadas acima são obrigatórias segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e os descumprimentos das normas podem acarretar em multas, recolhimento do produto em pontos de vendas ou até cancelamento do registro do produto. As multas podem chegar a valores milionários dependendo do porte da empresa, o tamanho da gravidade e a vantagem obtida com a infração. 

Recentemente o Procon de São Paulo (Departamento de proteção e defesa do consumidor) multou a empresa Nestlé em R$10,2 milhões em razão dos descumprimentos das regras de rotulagem, estabelecidas pela resolução de nº 259 da ANVISA. Mas como é feita essa fiscalização? 

As fiscalizações podem ocorrer pelos seguintes motivos: visitas de rotina; denúncia da população à empresa; ação conjunta a outros órgãos fiscalizadores quanto a um determinado segmento de alimentos. A maioria das irregularidades apontadas por esses órgãos ocorre porque os decretos, leis e resoluções exigidos não são cumpridos pelas empresas por diferentes motivos, como falta de orientação e conhecimento e ausência de conscientização quanto à importância de seguir as regras determinadas. 

Para a rotulagem nutricional – obrigatória desde 2001 por meio de uma resolução publicada pela Anvisa – existem algumas normas asseguradas por esse mesmo órgão, referentes às informações que podem ou não, e aquelas que devem, obrigatoriamente, figurar na embalagem de alimentos e bebidas embalados. Vale ressaltar que a ANVISA não realiza a aprovação prévia dos rótulos, sendo a adequação à legislação de inteira responsabilidade da empresa, a qual fica sujeita a notificações e multas em caso de não conformidade.

Agora que você já sabe a importância da rotulagem estar de acordo com a legislação para que não resulte em prejuízo para a sua empresa, entre em contato com a CONAQ para conhecer o nosso serviço de rotulagem que abrange todas as informações obrigatórias que o rótulo deve possuir segundo a ANVISA. 

Entre em contato e faça já o rótulo do seu produto!

Artigo produzido por Eduardo Dib.

Equipe Conaq
Equipe Conaq

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